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Petições Iniciais
Publicado: 02/02/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial
Petições Iniciais
Publicado: 14/07/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez. Segurado recebendo mensalidade de recuperação na DER.
Petições Iniciais
Publicado: 10/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.
Recurso Inominado
Publicado: 19/12/2018
Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período de aposentadoria por invalidez. Intercalamento com contribuições durante mensalidade de recuperação.
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária
Recursos Administrativos
Publicado: 01/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo empregador. Auxílio-doença intercalado.
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.
Petições Iniciais
Publicado: 07/10/2019
Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por idade. Período em gozo de benefício por incapacidade. Carência
Recurso Especial
Publicado: 27/09/2019
Recurso especial - Aposentadoria por idade - Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por incapacidade para fins de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição
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